CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2121 - 2130 de 3869

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 34.277 de 21 de Junho de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$150.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.276 de 21 de Junho de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 33.361.123.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.306 de 22 de Junho de 1994

AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO C/O MINISTERIO DA EDUCACAO E DESPORTO E FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE P/EXECUCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR CF. ART.7. DA LOM.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.206 de 22 de Junho de 1994

AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA DA FIPE-FUNDACAO DE PESQUISAS ECONOMICAS P/ELABORAR A PESQUISA "ESTUDOS DE IMPACTOS ORCAMENTARIOS DA PMSP" CF. PAR.UNICODO ART.1. DO D 33362/93.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92.206 de 22 de Junho de 1994

OF. 214/SEHAB/93-PROPOSTA DA COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES-COE; RELATORIO FINAL; MINUTA DE PL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 92.206 de 22 de Junho de 1994

COMUNICA AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QPA-QPDU OS TITULOS P/A INTEGRACAO DEFINITIVA, DEVERAO SER APRESENTADOS IMPRETERIVELMENTE ATE O DIA 200694 EM COPIA XEROX ACOMPANHADA DO ORIGINAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 375 de 22 de Junho de 1994

CONSTITUI A COMISSAO MUNICIPAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO TIETE, DE CARATER CONSULTIVO P/ESTUDOS, ANALISES, METODOLOGIAS E LEVANTAMENTOS P/ATUACAO EM DEFESA DOS INTERESSES DO MUNCIPIO NO COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO TIETE; REPRESENTANTES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 374 de 22 de Junho de 1994

DESIGNA INTEGRANTES P/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CRIADO P/L 11123/91 E CONSTITUIDO P/ D 31319/92 REPRESENTANTES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 36 de 22 de Junho de 1994

TORNA S/EFEITO O ITEM 2 DA P 35/94(SMA)-CONSTITUI SUBCOMISSAO P/SUBSIDIAR TRABALHOS DA COMISSAO INTERSECRETARIAL CF. P 27/94(SMA)-INTEGRACAO DOS QPA EQPDU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.292 de 21 de Junho de 1994

Declara de utilidade pública o Grupo Fraternidade "Irmão de Sagres".
  • Situação

    REVOGADO(A)