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Altera o inciso I do artigo 1º da Portaria SME nº 7.288, de 30/12/13, republicada no DOC de 22/02/14, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo SEDIN, para o ano de 2014.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria, em caráter experimental, a Feira de Arte e Artesanato denominada Feira de Arte e Artesanato de São Miguel Paulista.
Nomeia e cessa designação de representantes para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
REVOGADO(A)
Revoga o disposto nos itens 2 e 3 da Portaria nº 23/11-SMSP, que delega competência ao Superintendente das Usinas de Asfalto SPU.
Uniformiza os procedimentos para prestação de contas, liquidação e pagamento, previstos na Portaria n° 46/SMADS/2010.
Cria a Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura do Município de São Paulo.
APROVADO
Autoriza a concessão de Bolsa Complementar, para fins de custeio de moradia e alimentação, e de Bolsa Transporte aos médicos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído no âmbito de Programa Mais Médicos, em atividade no Município de São Paulo
Revoga a Lei n. 9066, de 27 de maio de 1980, que aprovou traçado de faixa de terreno, no distrito da Lapa.
Constitui a Comissão para análise de viabilidade da contratação de natureza artística.
Extingue a Comissão de D, em razão da criação esapropriação do Núcleo de Desapropriações e Áreas Públicas NDAP.
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