Aguarde...
Dispõe sobre a realização das audiências públicas sobre os Instrumentos de Planejamento Municipal que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Regime Especial de Atendimento Prioritário - REAP, aplicável aos processos administrativos relativos à construção e implantação do Colégio Militar na Cidade de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Nomeia integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
REVOGADO(A)
Institui Comissão Especial de Licitação para dirigir e julgar a licitação na modalidade de pregão eletrônico, cujo objeto é a locação de veículo de representação do tipo B, para a Secretaria Municipal de Justiça.
Altera a Portaria n° 10/SEME-G/2020, publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 19 de março de 2020, para dispor sobre os equipamentos esportivos e de lazer pertencentes à secretaria municipal de esportes e lazer- SEME.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera o artigo 1º da Portaria 393/2019 de 26 de julho de 2019, que constituiu a Unidade de Coordenação do Projeto – UCP, no âmbito do Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo – Avança Saúde SP.
Altera o artigo 1º, inciso XI, da Portaria SGM-164, de 15 de julho de 2019, designando representante do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SP para integrar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool – COMUDA.
Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “b”, da Portaria 141-SGM, de 28 de junho de 2019, designando representante suplente da Sociedade Civil – Defesa dos direitos da criança e do adolescente para integrar a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Altera o artigo 1º, inciso IV, da Portaria 749-PREF, de 4 de setembro de 2018, designando representante suplente dos Servidores Técnico-Administrativos das Unidades Educacionais de Educação Básica, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Carregando...