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Altera o artigo 2º, inciso VI da Portaria 327/2018-PREF, de 10 de maio de 2018, designando representantes da Secretaria de Governo Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 1º, inciso I, da Portaria 598-PREF, de 19 de julho de 2018, designando representantes da Secretaria de Governo Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN-SP.
Altera o item I, da Portaria 117-PREF, de 9 de maio de 2017, designando representantes da Secretaria de Governo Municipal para integrar o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, da Portaria 347-PREF, de 15 de maio de 2018, designando representantes da Secretaria de Governo Municipal para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, em complementação ao mandato de 2018/2020.
Designa representantes da Sociedade Civil para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
Altera o artigo 1º, inciso I e o artigo 2º, inciso I da Portaria SGM-140, de 19 de maio de 2020, designando representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes para integrar o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT.
ALTERADO
Designa representantes da Sociedade Civil para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, nos termos do artigo 7º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, em complementação à Portaria 48-SGM, de 14 de fevereiro de 2020.
Altera o artigo 2º, inciso VIII, da Portaria 348-SGM, de 2 de dezembro de 2019, designando representantes da Secretaria Municipal de Cultura para integrarem o Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de selecionar e apurar indicadores da Plataforma Cidades Sustentável e definir indicadores para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no município de São Paulo.
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias a suspenção da emissão de novos Termos de Cooperação das instalações de Parklet.
Institui a experiência-piloto de Regime de Teletrabalho na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal - SUPOM.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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