Aguarde...
Prorroga até 14 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 171.199.451,78 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.279,97 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Relatório sobre a Classificação de Projetos do Edital FUMCAD 2019.
Autoriza o funcionamento das Praças de Atendimento das Subprefeituras sob a coordenação da SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefeituras, apenas para serviços que não podem ser realizados por meio eletrônico e nas condições que especifica.
REVOGADO(A)
Divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs, e APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2020.
ALTERADO
Aprova alteração na tipificação do Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos – CEDESP no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Denomina Unidade Básica de Saúde Sacomã – Embaixador Edmundo Sussumu Fujita a Unidade Básica de Saúde que especifica.
Denomina Rua Ernesto Benjamin Lapa o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Denomina Travessa José Pando o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca.
Carregando...