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Aprova o Regulamento de Uso de Equipamentos e de Convívio na Rede Fab Lab Livre SP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Compõe Comissão que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para a 1ª Edição de Premiação de Espaços Culturais Independentes que realizam Atividades Culturais na Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2020.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.558.837,69 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 196.571,53 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.918.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Abre Crédito Adicional de R$ 30.067,66 (Trinta Mil e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Constitui novo grupo de estudos, para apresentação de relatório conclusivo, no prazo de 90 (noventa) dias corridos e improrrogáveis, a partir de 1º de Julho de 2020.
ALTERADO
Institui Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
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