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Altera os membros da Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Contratual constituída através da Portaria nº 008/SMSUB/2019 e alterada pela Portaria nº 036/SMSUB/2020.
REVOGADO(A)
Altera o art. 3º da Portaria 4.298 de 18/05/2020, que constituiu a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento nos termos do Edital SME nº 02/2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 122/SMDHC/2019 acerca da relação de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
Regulamenta o Decreto nº 58.374, de 21 de agosto de 2018, que institui o "Prêmio 19 de agosto".
Altera a Portaria SMIT nº 36, de 06 de maio de 2019, que designou a Comissão de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Coordenadoria de Projetos de Inovação Pública – SMIT/CPIP.
Autoriza a instituição e operacionalização da Vitrine de APIs no âmbito do Município de São Paulo.
Aprova o Projeto de Núcleo de Atendimento Integral para Criança e Adolescente em Situação de Rua no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
Estabelece procedimentos para comunicar ao conselho tutelar, vara da infância e juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino.
ALTERADO
Estabelece a distribuição dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município entre as divisões da AUDI, por área de atuação.
Revoga o art. 3º do Ato nº 1.464, de 20 de março de 2020, que suspendeu a fruição de todos os prazos regulamentares e legais dos processos e expedientes administrativos em trâmite na Câmara Municipal de São Paulo.
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