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DECRETO Nº 35.377 de 9 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO AO IMOVEL LOCALIZADO NA PRACA DA REPUBLICA, N. 171, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.376 de 9 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE VILA JACUI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.375 de 9 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.374 de 9 de Agosto de 1995

CONVERTE VALORES PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.372 de 9 de Agosto de 1995

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 3. DO DECRETO 35297, DE 18 DE JULHO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 6 de 10 de Agosto de 1995

SEMAB/SMS CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO-CEL, P/ CONTRATACAO DOS SERVICOS DE PREPARACAO,DISTRIBUICAO DE REFEICOES A FUNCIONARIOS,PACIENTES,ACOMPANHANTES,VISITAS AUTORIZADAS P/ ADMINSTRACAO DOS HOSPITAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.385 de 9 de Agosto de 1995

Dispõe sobre denominação de logra­douro publico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 35.373 de 9 de Agosto de 1995

Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995, que aprova a Operação Urbana Faria Lima.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 25 de 10 de Agosto de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL 1 E 2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS Nº 25 de 9 de Agosto de 1995

DEFINE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL - CCI P/ FILHOS DESERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DE SJ.
  • Situação

    REVOGADO(A)