CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1871 - 1880 de 2608

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 8 de 16 de Abril de 2014

Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, formada pelos servidores abaixo elencados, que atuarão nas licitações desta Subprefeitura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 62 de 16 de Abril de 2014

Altera a composição da Comissão de Julgamento de Compras – COJUCO, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços – COBES, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

DECRETO Nº 55.048 de 16 de Abril de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.364.430,84 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.047 de 16 de Abril de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 460.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.046 de 16 de Abril de 2014

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres - SMPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.045 de 16 de Abril de 2014

Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 4 de 16 de Abril de 2014

Aprova na forma do constante do anexo a esta Portaria, o Regimento Interno da Feira de Arte e Artesanato de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 33 de 16 de Abril de 2014

Estabelece que seja utilizada a modalidade de Pregão na forma Eletrônica nas aquisições de bens e serviços comuns, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 28 de 16 de Abril de 2014

Constitui a Comissão Permanente de Licitação - CPL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 23 de 16 de Abril de 2014

Constitui a Comissão Permanente de Licitação, Serviços e Compras - C.P.L.S.C., da Procuradoria Geral do Município.
  • Situação

    REVOGADO(A)