PORTARIA 12/15 - SMSP/SP/JT

Niwton Gilberto de Jesus, Subprefeito de Jaçanã/Tremembé, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o DECRETO 55.045, de 16 de Abril de 2014, que regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de Passeio Publico, denominada “PARKLET”;

RESOLVE:

1. Com a finalidade de analisar e avaliar os pedidos relativos à instalação de “PARKLET” nas vias sob jurisdição da subprefeitura Jaçanã / Tremembé, fica constituída COMISSAO DE AVALIAÇAO, conforme segue:

A. THIAGO ADEMIR SOARES DA SILVA RF. 808.013.5 Assessoria Jurídica do Gabinete da SP/JT 

B. VILMAR MARINO RF. 806.390.7 Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CPDU da SP/JT 

C. ENIO SCOMPARINI DOS SANTOS RF. 630.208.4 Coordenadoria de Projetos e Obras – CPO da SP/JT 

2. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.