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DECRETO Nº 55.090 de 8 de Maio de 2014

Regulamenta a Lei nº 15.916, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre vestuário padronizado para os trabalhadores do Transporte Coletivo Público de Passageiros no Município de São Paulo.

DECRETO Nº 55.089 de 8 de Maio de 2014

Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 46 de 8 de Maio de 2014

Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania /SMDHC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.088 de 7 de Maio de 2014

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.331.351,80, DE ACORDO COM A LEI N. 15950/13.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 55.087 de 7 de Maio de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.353.562,23 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 13 de 7 de Maio de 2014

Altera a Comissão Permanente de Ambulante.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.086 de 6 de Maio de 2014

Estende a denominação da Rua Mouquim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.085 de 6 de Maio de 2014

Regulamenta a Lei nº 15.947, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas – comida de rua.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 5 de 6 de Maio de 2014

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 4 de 6 de Maio de 2014

Altera a Portaria SF/SNJ n.º 01/2014, de 11 de fevereiro de 2014, com a prorrogação do prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho Intersecretarial e substituição de um de seus integrantes.