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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 115.582.240,25 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 385.934.068,19 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento de objeto de parceria celebrada nos termos do Decreto n. 57.575/16.
Abre Crédito Adicional de R$ 74.451,19 (Setenta eQuatro Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Dezenove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.813,90 (Quatro Mil e Oitocentos e Treze Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei n.º 18.063/2023.
Altera a Portaria SF nº 27, de 12 de fevereiro de 2021, que institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal da Fazenda.
Cria os Caminhos reservados à Fauna Silvestre - CrF na Zona Norte de São Paulo, de acordo com os Corredores Ecológicos da Mata Atlântica, estabelecidos pelo Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Município de São Paulo - PMMA.
Estabelece a data de pagamento dos servidores da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, com regime estatutário.
Dispõe sobre o estágio obrigatório e não remunerado na Secretaria Municipal de Cultura.
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