Caminho reservado à Fauna 1

Trecho 1 - Do Parque Estadual do Jaraguá à área de ZEPAM

Extensão total: 1.736m

Segmento do trecho e extensão (m)

Grupo (Art.6º)

Características

Estratégias

I - 85m

5.2

Segmento de cerca de 85 metros de extensão, formada a partir de APP, arborizada e sem ocupação dentro da faixa de 30 metros.

a) preservar APP de 30m de largura em cada lado do córrego, e enriquecer com espécies nativas, se necessário, de acordo com avaliação técnica.

b) considerar faixa adicional de proteção e possível enriquecimento de 20m a partir do limite da APP, totalizando 50m de cada lado das margens do córrego.

II - 147m

7

Segmento com cerca de 147 metros de extensão, atravessando a Linha férrea da CPTM, constituindo-se em barreira para a circulação da fauna silvestre.

a) Implantar a Passagem de fauna conforme diretrizes na legislação estadual vigente.

III - 613m

6

Segmento de cerca de 613 metros de extensão, composto por vegetação remanescente de Mata Atlântica classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD) ou Bosque Heterogêneo.

a) Preservar integralmente a vegetação da faixa de 50m de cada lado a partir do eixo do Caminho de Fauna, e enriquecer, se necessário e de acordo com avaliação técnica, com espécies nativas da Mata Atlântica.

IV - 323m

1

Segmento de cerca de 323 metros de extensão, formado a partir de APP com presença de Vegetação Remanescente de Mata Atlântica classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD) ou Bosque Heterogêneo.

a) preservar integralmente, faixa de 30m de APP de cada lado das margens do córrego, e enriquecer com espécies nativas da Mata Atlântica, de acordo com avaliação técnica da SVMA.

b) preservar integralmente a faixa adicional de 20m de cada lado a partir do limite da APP, com presença de vegetação classificada como Mata Ombrófila Densa ou Bosque Heterogêneo e enriquecer com espécies nativas da Mata Atlântica, se necessário, conforme avaliação técnica de SVMA.

V - 233m

6

Segmento de cerca de 233 metros de extensão, composto por vegetação remanescente da Mata Atlântica.

a) Preservar integralmente vegetação na faixa de 50 metros de cada lado a partir do eixo do Caminho de Fauna e enriquecer, se necessário, com o plantio de espécies nativas da Mata Atlântica.

VI - 61m

5.2

Segmento de cerca de 61 metros de extensão, com presença de córrego e APP bem arborizada, sem ocupação dentro da faixa de 30 metros.

a) preservar APP de 30m de largura em cada lado do córrego, e enriquecer com o plantio de espécies nativas, de acordo com avaliação técnica.

b) considerar faixa de proteção e/ou enriquecimento adicional de 20m com espécies nativas da Mata Atlântica a partir do limite da APP totalizando 50m de cada lado das margens do córrego.

VII - 79 m

7

Segmento com cerca de 79 metros de extensão, atravessando a Rodovia Bandeirantes, constituindo-se em barreira para a circulação da fauna silvestre.

a) Implantar a Passagem de fauna conforme diretrizes na legislação estadual vigente.

VIII – 195m

4

Segmento com cerca de 195 metros de extensão, Presença de Campos Gerais- Outras fisionomias de Vegetação.

a) Preservar integralmente faixa de 50m de cada lado a partir do eixo do Caminho de Fauna a vegetação remanescente classificada como Campos.

Caminho Reservado à Fauna 2

Trecho 2 - Do Parque Estadual Jaraguá ao Refúgio da Vida Silvestre (RVS) Anhanguera

Extensão total: 3.225m

Segmento do trecho e extensão (m)

Grupo (Art.6º)

Características

Estratégias

I – 1.323m

1

Segmento de cerca de 1.323 metros de extensão, formado a partir de APP com a presença de vegetação remanescente de Mata Atlântica classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD) ou Bosque Heterogêneo;

a) preservar integralmente a faixa de 30m de APP de cada lado das margens do córrego, e enriquecer, se necessário e conforme avaliação técnica, com plantio de espécies arbóreas nativas da Mata Atlântica.

b) preservar integralmente a faixa adicional de 20m de cada lado a partir do limite das APPs, e enriquecer plantio de espécies nativas da Mata Atlântica., se necessário.

II – 164m

7

Segmento com cerca de 164 metros de extensão, atravessando o Rodoanel Mario Covas, constituindo-se em barreira para a circulação da fauna silvestre.

Implantar a Passagem de fauna conforme diretrizes da legislação estadual vigente.

III – 1.137m

1

Segmento de cerca de 1.137 metros formado a partir de APP com a presença de vegetação remanescente da Mata Atlântica classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD) ou Bosque Heterogêneo.

a) preservar integralmente a faixa de 30m de APP de cada lado das margens do córrego, e enriquecer, se necessário e conforme avaliação técnica, com plantio de espécies arbóreas nativas da Mata Atlântica.

b) preservar integralmente a faixa adicional de 20m de cada lado a partir do limite das APPs, e enriquecer plantio de espécies nativas da Mata Atlântica., se necessário.

IV – 601m

6

Segmento de cerca de 601 metros composto por vegetação remanescente de Mata Atlântica classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD) ou Bosque Heterogêneo.

a) Preservar integralmente a vegetação nativa na faixa de 50 metros de cada lado a partir do eixo do Caminho de Fauna e enriquecer, se necessário e de acordo com avaliação técnica, com o plantio de espécies nativas da Mata Atlântica.

Caminho Reservado à Fauna 3

Trecho 3 - Do Refúgio da Vida Silvestre- RVS Anhanguera ao Parque Estadual do Jaraguá

Extensão total: 9988 m

Segmento do trecho e extensão (m)

Grupo (Art.6º)

Características

Estratégias

I - 120m

7

Segmento com cerca de 120 metros de extensão, atravessando a Rodovia Anhanguera, constituindo-se em barreira para a circulação da fauna silvestre.

a) Implantar passagem de fauna conforme diretrizes da legislação estadual vigente e do Plano de Manejo da Unidade de Conservação.

II - 555m

5.2

Segmento de cerca de 555 metros de extensão, com presença de córrego e APP com arborização e sem ocupação dentro da faixa de 30 metros.

a) preservar APP de 30m de largura em cada lado do córrego e enriquecer com espécies nativas, se necessário e de acordo com avaliação técnica.

b) considerar faixa de proteção adicional de 20 m a partir do limite da APP totalizando 50m de cada lado.

III – 1.029m

1

Segmento de cerca de 1.029 metros de extensão, um dos mais extensos do trecho, formado a partir de APP e vegetação remanescente de Mata Atlântica classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD) ou Bosque Heterogêneo.

a) preservar integralmente a faixa de 30m de APP de cada lado das margens do córrego e enriquecer se necessário e de acordo com avaliação técnica, com espécies nativas da Mata Atlântica.

b) preservar integralmente a faixa adicional de 20m de cada lado a partir do limite das APPs, e enriquecer, se necessário e conforme avaliação técnica, com espécies nativas da Mata Atlântica.

IV - 196m

4

Segmento com cerca de 196 metros de extensão com outras fisionomias de vegetação que não são as mapeadas como Mata Ombrófila Densa (MOD) ou Bosque Heterogêneo.

a) faixa de 50m de cada lado a partir do eixo do caminho de Fauna, que deverá ser conservada e poderá receber a recomposição florestal, de acordo com a fisionomia e conforme avaliação técnica do órgão ambiental responsável.

V - 327m

1

Segmento com cerca de 327 metros de extensão, formado a partir de APP do córrego, com vegetação remanescente de Mata Atlântica classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD) ou Bosque Heterogêneo.

a) preservar integralmente a faixa de 30m de APP de cada lado das margens do córrego e enriquecer se necessário e de acordo com avaliação técnica, com espécies nativas da Mata Atlântica.

b) preservar integralmente a faixa adicional de 20m de cada lado a partir do limite das APPs, e enriquecer, se necessário e conforme avaliação técnica, com espécies nativas da Mata Atlântica.

VI - 665m

2

Segmento com cerca de 665 metros de extensão, formado a partir de APP de córrego em limite de município com a presença de vegetação remanescente de Mata Atlântica classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD) ou Bosque Heterogêneo.

a) APP de 30m de largura, a partir da margem do córrego que faz o limite do município, com vegetação classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD), a ser integralmente preservada e enriquecida, se necessário e de acordo com avaliação técnica do órgão responsável.

b) A partir do limite da margem da APP, faixa com largura de 70m com vegetação classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD), a ser totalmente preservada e enriquecida se necessário e de acordo com avaliação técnica do órgão responsável.

VII - 401m

3

Segmento com cerca de 401 metros de extensão, formado a partir de APP de córrego no limite do município e vegetação remanescente de Mata Atlântica classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD) ou Bosque Heterogêneo, com uma região de estreitamento do caminho de fauna em função de ocupação por moradias.

a) Preservar e restaurar APP de 30 metros de largura a partir das margens do córrego que faz a divisa do município, com presença de vegetação classificada como Mata Ombrófila Densa, sendo necessário ações de contenção da expansão da ocupação existente no local

b) Estabelecer faixa adicional a partir do limite da APP, considerando a largura necessária para o CrF descrita no § único do Artigo 2º, de 100 metros de largura, com ações de contenção da expansão por novas moradias, além da necessidade de realização de estratégias de educação ambiental e de minimização de conflitos do Caminho da Fauna com a população local da ocupação.

VIII – 2.983m

2

Longo segmento, com cerca de 2.983 metros de extensão, formado por APP de córrego em limite de município e vegetação remanescente da Mata Atlântica classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD) ou Bosque Heterogêneo.

a) APP de 30m de largura, a partir da margem do córrego que faz o limite do município, a ser integralmente preservada e enriquecida, se necessário, de acordo com avaliação técnica do órgão ambiental responsável.

b) Faixa com largura de 70m, a partir do limite da margem da APP, a ser totalmente preservada e enriquecida, se necessário, de acordo com avaliação técnica do órgão responsável.

IX – 1.333m

1

Segmento com cerca de 1.333 metros de extensão, formado a partir de APP de córrego e vegetação remanescente da Mata Atlântica classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD) ou Bosque Heterogêneo.

a) preservar integralmente a faixa de 30 metros de APP de cada lado das margens do Córrego e enriquecer se necessário e de acordo com avaliação técnica, com espécies da vegetação nativa da Mata Atlântica.

b) preservar integralmente a faixa adicional de 20 m de cada lado a partir do limite das APPs, e enriquecer, se necessário e conforme avaliação técnica, com espécies nativas da Mata Atlântica.

X – 1.129m

6

Segmento com cerca de 1.129 metros de extensão, composto por vegetação remanescente de Mata Atlântica classificada como Mata Ombrófila Densa ou Bosque Heterogêneo

a) Faixa de 50m de largura de cada lado, a partir do eixo do Caminho da Fauna, com vegetação classificada como Mata Ombrófila Densa ou Bosque Heterogêneo, a ser integralmente preservada e enriquecida, se necessário, e de acordo com o órgão ambiental responsável.

XI - 300m

7

Segmento com cerca de 300 metros de extensão, atravessando a Rodovia Anhanguera, constituindo-se em barreira para a circulação da fauna silvestre.

a) Implantar a Passagem de fauna conforme diretrizes na legislação estadual vigente.

XII - 527m

6

Segmento com cerca de 527 metros de extensão composto por vegetação remanescente de Mata Atlântica classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD) ou Bosque Heterogêneo.

a) Faixa de 50m de largura de cada lado, a partir do eixo do Caminho da Fauna, a ser integralmente preservada e enriquecida, se necessário, de acordo com avaliação técnica de órgão ambiental responsável.

XIII – 423m

1

Segmento com cerca de 423 metros de extensão, formado a partir de APP de córrego e vegetação remanescente da Mata Atlântica classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD) ou Bosque Heterogêneo.

a) preservar integralmente a faixa de 30 metros de APP de cada lado das margens do Córrego e enriquecer se necessário e de acordo com avaliação técnica, com espécies da vegetação nativa da Mata Atlântica.

b) preservar integralmente a faixa adicional de 20 m de cada lado a partir do limite das APPs, e enriquecer, se necessário e conforme avaliação técnica, com espécies nativas da Mata Atlântica.

Caminho Reservado à Fauna 4

Trecho 4 - Do Refúgio da Vida Silvestre -RVS Anhanguera ao Parque Planejado (Taipas)

Extensão total: 11.380m

Segmento do trecho e extensão (m)

Grupo (Art.6º)

Características

Estratégias

I – 2.682m=(590+2.092)m

5.1 - 590m

5.2 – 2.092m

5.1

5.2

Segmento com cerca de 2.682 metros de extensão em APP de córrego, sendo que em cerca de 590 metros de extensão encontram-se outras fisionomias de vegetação remanescente como Mata de Várzea, Campo de Várzea e Vegetação Aquática (grupo 5.1) e em cerca de 2.092 metros de extensão, com presença de vegetação arbórea não remanescente de Mata Atlântica (grupo 5.2).

a) preservar APP de 30m de largura em cada lado do córrego, e faixa adicional de proteção de 20m a partir do limite da APP, para ambas as situações.

b) Preservar integralmente a faixa adicional de 20m a partir do limite da APP em ambas as situações encontradas e enriquecer com espécies nativas os segmentos que contém vegetação arbórea não remanescente, de acordo com avaliação técnica.

II – 1.089m

2

Segmento de cerca de 1.089 metros de extensão, composto por APP de córrego em limite de município, e vegetação remanescente de Mata Atlântica.

a) APP de 30m de largura, a partir da margem do córrego que faz o limite do município, com vegetação classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD), a ser integralmente preservada e enriquecida, de acordo com avaliação técnica do órgão responsável.

b) Faixa com largura de 70m, a partir do limite da margem da APP com vegetação classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD), a ser totalmente preservada e enriquecida de acordo com avaliação técnica do órgão responsável.

III – 206m

7

Segmento com cerca de 206 metros de extensão, atravessando a Rodovia dos Bandeirantes, constituindo-se em barreira para a circulação da fauna silvestre.

a) Implantar a Passagem de fauna conforme diretrizes na legislação estadual vigente.

IV – 1.748m

2

Segmento com cerca de 1.748 metros de extensão, composto por APP de córrego em limite de município, e vegetação remanescente de Mata Atlântica

a) APP de 30m de largura, a partir da margem do córrego que faz o limite do município, com vegetação classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD), a ser integralmente preservada e enriquecida, de acordo com avaliação técnica do órgão responsável.

b) Faixa com largura de 70m, a partir do limite da margem da APP com vegetação classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD), a ser totalmente preservada e enriquecida de acordo com avaliação técnica do órgão responsável.

V – 91m

7

Segmento com cerca 91 metros de extensão, atravessando a Linha férrea da CPTM. constituindo-se em barreira para a circulação da fauna silvestre.

a) Implantar a Passagem de fauna conforme diretrizes na legislação estadual vigente.

VI – 2.133m=(554+1.010+569)m

5.1 - 554m

5.2 – 1.010m

5.1 - 569m

5.1

5.2

Segmento com cerca de 2.133 metros de extensão em APP de córrego, subdivididos em 3 segmentos: sendo dois deles, um com cerca de 554 metros de extensão e outro com cerca de 569 metros de extensão onde encontram-se outras fisionomias de vegetação remanescente como Mata de Várzea, Campo de Várzea e Vegetação Aquática (grupo 5.1) e mais um com cerca de 1.010 metros de extensão com presença de vegetação arbórea não remanescente de Mata Atlântica (grupo 5.2).

a) preservar APP de 30m de largura em cada lado do córrego, e faixa adicional de proteção de 20m a partir do limite da APP, para ambas as situações

b) Preservar integralmente a faixa adicional de 20m a partir do limite da APP em ambas as situações encontradas, e enriquecer com espécies nativas os segmentos que contém vegetação arbórea não remanescente, de acordo com avaliação técnica.

VII – 946m

1

Segmento com cerca de 946 metros de extensão com a presença de um grupo especifico, no caso formado por APP de córrego e vegetação remanescente de Mata Atlântica.

a) preservar integralmente e enriquecer faixa de 30 metros de APP de cada lado das margens do Córrego, com espécies nativas da Mata Atlântica, de acordo com avaliação técnica da SVMA.

b) preservar integralmente a faixa adicional de 20m de cada lado a partir do limite das APPs, com presença de vegetação classificada como Mata Ombrófila Densa ou Bosque Heterogêneo e enriquecer com espécies nativas da Mata Atlântica, se necessário, conforme avaliação técnica de SVMA

VIII – 488m

4

Área de Ligação com cerca de 488 metros de extensão com outras fisionomias de vegetação.

a) preservar faixa de 50m de cada lado a partir do eixo do caminho de Fauna, que poderá receber a recomposição florestal, conforme avaliação técnica do órgão ambiental responsável.

IX – 1.089m

2

Segmento com cerca de 1.089 metros de extensão composto por APP de córrego em limite de município, e vegetação remanescente da Mata Atlântica.

a) APP de 30m de largura, a partir da margem do córrego que faz o limite do município, com vegetação classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD), a ser integralmente preservada e enriquecida, de acordo com avaliação técnica do órgão ambiental responsável.

b) Faixa com largura de 70metros, a partir do limite da margem da APP, com vegetação classificada como Mata Ombrófila Densa (MOD), a ser totalmente preservada e enriquecida de acordo com avaliação técnica do órgão ambiental responsável.

X – 748m

5

Segmento de cerca de 748 metros de extensão, com presença de córrego e APP bem arborizada, sem ocupação dentro da faixa de 30 metros.

a) preservar e restaurar APP de 30m de largura em cada lado do córrego, com espécies nativas de acordo com avaliação técnica.

b) considerar faixa de proteção adicional de 20m a partir do limite da APP totalizando 50m de cada lado

XI – 93m

3

Trecho com cerca de 93 metros de extensão, composto por APP de córrego no limite do município e vegetação remanescente da Mata Atlântica com uma região de estreitamento do caminho de fauna em função de ocupação por moradias.

a) Preservar e restaurar APP de 30m de largura a partir das margens do córrego que faz a divisa do município, com presença de vegetação classificada como Mata Ombrófila Densa, sendo necessário ações de contenção da expansão da ocupação existente no local.

b) Estabelecer faixa adicional a partir do limite da APP, considerando a largura necessária para o CrF descrita no § único do Artigo 2º, de 100 metros de largura, com ações de contenção da expansão por novas moradias, além da necessidade de realização de estratégias de educação ambiental e de minimização de conflitos do Caminho da Fauna com a população local da ocupação.

XII – 67m

7

Segmento com cerca de 67 metros de extensão, atravessando a Av. Raimundo Pereira de Magalhães, constituindo-se em barreira para a circulação da fauna silvestre.

a) Implantar a Passagem de fauna conforme diretrizes na legislação estadual vigente.