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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 405 de 2 de Setembro de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO O "DIA DO BAIRRO DE PINHEIROS", A SER COME_MORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE FEVEREIRO.(MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1305/94(1111,P.63)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1280/94(1011,P.34)-COMISSAO EDUCACAO, CULTTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1151/94(1011,P.34)-COMISSAOCONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 404 de 2 de Setembro de 1994

ALTERA A LEI 10544, DE 31/05/88, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES, CONCURSOS ECONTRATACOES DE SERVICOS , OBRAS, COMPRAS, ALIENACOES, CONCESSOES E LOCA-COES DA ADMNISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1549/94(2312,P.39)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1196/94(3009,P.65)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300994,P.65)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 403 de 2 de Setembro de 1994

TRANSFORMA A ZONA Z1-25 EM AREA PERTENCENTE A ZONA Z-2. (JOSE FERREIRA DONASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1195/94(3009,P.65)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300994,P.65)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 627/95(1205,P.44)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 730/95(2605,P.41)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 402 de 2 de Setembro de 1994

DENOMINA "PRACA DA FAMILIA" A PRACA INOMINADA ENTRE AS AVENIDAS PROF. JOSEMARIA ALKIMIN E ENG. HEITOR ANTONIO EIRAS GARCIA.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 100395,P.58-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 107/95(1003,P.58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1416/94(100395,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE
    • PARECER 14/95(1003,P.58)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 25 de 2 de Setembro de 1994

DETERMINA AO SECRETARIO DE SEMPLA PROVIDENCIAS PARA MELHORAR SEGURANCA, PROPONDO ACAO CONJUNTA ENTRE PMSP E ORGAOS ESTADUAIS, CONTRA CRIMINALIDADE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 2 de 2 de Setembro de 1994

DETERMINA A SAR APURAR FATOS SOBRE FUNCIONAMENTO IRREGULAR DA DANCETERIA"OVER NIGHT".
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 11 de 2 de Setembro de 1994

DIRETORES DE FISC E JUD DEVERAO ESCLARECER PROCEDIMENTO ADOTADO PARA COBRANCA AGIL E EFICAZ DOS DEBITOS/DEVEDORES DA DIVIDA ATIVA EXPRESSIVOS E DE GRANDE MONTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 070195,P.2-A JUD P/ CIENCIA S/ PARECER DE FISC/EQUIPE DEBITOS TRIB.
    • DP 91410/94(PGM)-JUD.APRESENTAR ESTUDOS S/CRIACAO EQUIPE COBRANCA DEBITOS NAO TRIBUTARIOS-EDEX/FISC.
    • DP 91510/94(PGM)-FISC-APRESENTAR ESTUDOS IDENTIFICAR DEBITOS;PERIODICI//REMESSA,INCLUSAO/RELATORIO

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 10 de 2 de Setembro de 1994

OS PROCURADORES PODERAO DOAR A BIBLIOTECA DA PGM,OBRAS DE SUA AUTORIA, MONOGRAFIAS APRESENTADAS EM CURSOS/CONGRESSOS, TRATANDO DE ASSUNTO DE INTERESSEDA PREFEITURA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 271094,P.3-REMESSA EXEMPLARES OBRAS PUBLICADAS PROCURADORES A BIBLIOTECA/PGM-ATUALIZACAO ACERVO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-10 Nº 1 de 2 de Setembro de 1994

DETERMINA O USO DE UNIFORME E CRACHAS P/OS SERVIDORES DA ARS-CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.109 de 1 de Setembro de 1994

ATA 2A. REUNIAO PARA SORTEIO DE INSCRICOES AOS PROCURADORES PARA VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO.
  • Situação

    Não informado