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COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR P/ APURAR DENUNCIA DO JORNAL FOLHA DE S.PAULO SOBRE VEICULO DA ESMPRESA TRANSFUNC, QUE PRESTA SERVICO A PMSP, ESTARTRANSPORTANDO CORRELIGIONARIOS DOS CANDIDATOS DO PPR AO GOVERNO DO ESTADO.
Não informado
ALTERA O NUMERO E A CONSTITUICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES DEFABES 1, 2 E 3. OBS. DOM 251194,P.18-REPUBLICACAO.
DETERMINA A DIRETORA DE JUD, ESCLARECER EM 20 DIAS, PROCEDIMENTO ADOTADO P/COBRANCA AMIGAVEL DE DEBITOS, EM ESPECIAL, MODO UTILIZADO P/ CONVOCACAO DODEVEDOR.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES: CJL.1/2.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DIS-TRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLI-COS APROVADO PELA LEI 9097, DE 27/08/80, COM AS MODIFICACOES INTRODUZIDASPELA LEI 10499, DE 02/05/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 34199, DE 25/05/94.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA EM PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PATRONOS DO THEATRO MUNICIPAL DESAO PAULO.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA "CIDADES IRMAS" PRESIDENTE FRANCO E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
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