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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.109 de 1 de Setembro de 1994

ATA 2A. REUNIAO PARA SORTEIO DE INSCRICOES AOS PROCURADORES PARA VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 74 de 31 de Agosto de 1994

DESIGNA SERVIDORES PARA PLANEJAREM, ORGANIZAREM E REALIZAREM O CONCURSO DE PLANTAS ORNAMENTAIS DA XIII FESTA DA PRIMAVERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 72 de 31 de Agosto de 1994

DESIGNA SERVIDORES PARA PLANEJAREM, ORGANIZAREM E REALIZAREM A AVALIACAO DEDESEMPENHO DOS EXPOSITORES DA XIII FESTA DA PRIMAVERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 7 de 1 de Setembro de 1994

DETERMINA A COORDENACAO DE ATIVIDADES TECNICO-JURIDICA A INSTALACAO DE SISTEMA COMUNICACAO-LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO-COM AS AJ'S PARA ESCLARECER DUVIDAS DE NATUREZA JURIDICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 8/94(PGM)-COMUNICA O TELEFONE PARA LINHA DIRETA-PGM-ASSESSORIAS JURIDICAS CONFORME O.I.

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 6 de 1 de Setembro de 1994

DETERMINA LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DA PGM, DISCRIMINANDO AS CONDICOES DE CONSERVACAO/DISPONIBILIDADE SEU REAPROVEITAMENTO OU BAIXA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 401 de 1 de Setembro de 1994

DETERMINA AO EXECUTIVO A CONSECUCAO DE ESFORCOES NO SENTIDO DE FIRMAR CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E O GOVERNO DO ESTADO DE SAOPAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1243/94(2010,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 400 de 1 de Setembro de 1994

ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 1 DA LEI 10115/86, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAODA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1150/94(2309,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 399 de 1 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1344/94(1711,P.72)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE; SUBSTITUTIVO
    • PARECER 48/95(1702,P.49)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 204/95(1603,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 398 de 1 de Setembro de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO O "DIA DO BAIRRO DE BELA VISTA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE DEZEMBRO.(MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1149/94(1011,P.34)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1279/94(1011,P.34)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1304/94(1111,P.63)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 397 de 1 de Setembro de 1994

DENOMINA JOSE PIRES A VIELA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NA R.AZEVEDO SOARES,ALTURA DO N.2026, BAIRRO DO TATUAPE, NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 236/95(0604,P.45)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(060495,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 339/95(0604,P.45)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 41/95(1602,P.43)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1505/94(0604,P.44)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE