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LEI Nº 11.634 de 1 de Setembro de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACOES FINANCEIRAS E OPERACOES DE CREDITO, ATE O VALOR EQUIVALENTE A UU$150.000.000,00, JUNTO A ENTIDADES NACIONA-IS OU INTERNACIONAIS, COM GARANTIA DE ACOES EXISTENTES NO PATRIMONIO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 339/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 339/94

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 90.209 de 2 de Setembro de 1994

NORMAS ORGANIZACAO DA ASSISTENCIA PERINATAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.209 de 2 de Setembro de 1994

COMUNICA QUE FOI REABERTA A CONCESSAO DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO, QUE HAVIAM SIDO TEMPORARIAMENTE SUSPENSOS EM MARCO/94.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 8 de 2 de Setembro de 1994

A SECAO TECNICA DE CONTABILIDADE PASSA A SER RESPONSAVEL PELOS SERVICOSDE APOIO/COLETA INFORMACOES PELA LICITACAO, COMO POR EXEMPLO, PESQUISA DEMERCADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 486 de 2 de Setembro de 1994

NOMEIA/EXONERA REPRESENTANTE DA SMS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 485 de 2 de Setembro de 1994

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DE SJ PARA INTEGRAR CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 409 de 2 de Setembro de 1994

ALTERA AS ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA QUE INCIDEM SOBRE OS SERVICOS TIPIFICADOS NO ITEM 44 NAS TABELAS I, II E III ANE-XAS A LEI 10822 DE 28/12/89.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1244/94(2010,P.49)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 408 de 2 de Setembro de 1994

OBRIGATORIEDADE DE GRATUIDADE DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO PARA TODOS OS MEMBROS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.(ALBERTO CAVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 226/95(1803,P.54)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 301/95(3103,P.59)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 407 de 2 de Setembro de 1994

DENOMINA RUA VERA YOLANDA GAMINO PANELLI, A RUA EPICURO, ANTIGA RUA NATAL,LOCALIZADA NO BAIRRO DA CASA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALBERTO CALVO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 406 de 2 de Setembro de 1994

DENOMINA JOSE DOMINGOS DA SILVA O C.D.M. VILA RICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1359/94(0212,P.48)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1429/94(0212,P.48)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1152/94(0212,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE