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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 386 de 1 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXACAO DO ITINERARIO PERCORRIDO, NA PARTE EXTERNA FRONTAL E LATERAL DOS ONIBUS QUE CIRCULAM PELAS VIAS PUBLICAS DACIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1242/94(2010,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 385 de 1 de Setembro de 1994

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS, QUE ESPECIFICA, A MANTER EQUIPAMENTO FRIGORIFICO PARA O ARMAZENAMENTO DE RESIDUOS DE ALIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1208/94(1510,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1269/94(2810,P.279)-COMISSAO DE ATIVIDADEECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1548/94(2712,P.28)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 384 de 1 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1095/94(1609,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE.
    • DOM-(160994,P.39)-SUBSTITUTIVO.
    • PARECER 2/95(1102,P.39)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • PARECER 100/95(1003,P.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - HADA HA O OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 383 de 1 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE UTILIZACAO DE INSTRUMENTOS E APARELHOS DE SOM EM MANIFESTACOES PUBLICAS ACIMA DOS DECIBEIS PERMITIDOS PELA LEGISLACAO EM VIGOR.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1147/94(2309,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 382 de 1 de Setembro de 1994

INSTITUI NO MUNICIPIO A COMEMORACAO DO CENTENARIO DA AMIZADE JAPAO-BRASIL. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1303/94(1111,P.63)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1278/94(1011,P.34)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1146/94(1011,P.34)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(101194,P.34)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 381 de 1 de Setembro de 1994

DENOMINA "RAPHAEL BENEDICTO" A TRAVESSA EXISTENTE NO DISTRITO DE TREMEMBE. (USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 487/95(2804,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 380 de 1 de Setembro de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A "SEMANA DA QUALIDADE TOTAL"EO "PREMIO MUNICIPAL DE QUALIDADE" PARA OS ORGAOS DO GOVERNO MUNICIPAL E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(101194,P.33)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICASEM MANIFESTACAO (ART. 75, PARAGRAFO 1 DO R.I.)
    • PARECER 1273/94(1011,P.33)-COMISSAO EDUCACAO, CUL-TURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(101194,P.33)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1094/94(1111,P.62)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1302/94(1111,P.63)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 379 de 1 de Setembro de 1994

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM TRECHO DA R. JOAO ARRUDA, EM PERDIZES.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 109/95(1003,P.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA OPOR
    • PARECER 51/95(2302,P.31)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 1194/94(3009,P.64)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300994,P.64)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 378 de 1 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DESTINADOS A MORADIA DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.(OSWALDO GIANNOTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1193/94(3009,P.64)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 377 de 1 de Setembro de 1994

ACRESCENTA PAR 7 AO ART. 30 E DA NOVA REDACAO A ALINEA C DO ART. 59, AMBOSDA LEI 11410/93.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1145/94(2309,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE