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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 376 de 1 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE A POSSIBILIDADE DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL RECEBEREM DOACOES DE MATERIAL PEDAGOGICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2207/95(2912,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 977/95(030196,P.51)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2120/95(030196,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(030196,P.51)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 375 de 1 de Setembro de 1994

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO ITAIM BIBI. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1220/94(301294,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • PARECER 1392/94(301294,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1533/94(301294,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1604/94(301294,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 374 de 1 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DISPOSITIVO DA LEI 4563/54,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1144/94(2309,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 373 de 1 de Setembro de 1994

DENOMINA "PRACA TOKUSHIMA" O LOGRADOURO EXISTENTE NO DISTRITO DE TUCURUVI. (USHITARO KAMIA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 372 de 1 de Setembro de 1994

TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z3 PARTE DA ZONA DE USO Z 8001 OCUPACAO DO SOLO DE AREA SITUADA NO DISTRITO DA PENHA.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(230994,P.43)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 50/95(2302,P.31)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1143/94(2309,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE.
    • PARECER 203/95(1603,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 233 de 1 de Setembro de 1994

INSTITUI REQUERIMENTOS PADROES PARA EXPEDICAO DE CERTIDOES PARA ISENCAO DEICMS OU IPI PARA TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 115 de 1 de Setembro de 1994

DELEGA COMPETENCIA AO INSPETOR FISCAL CHEFE DE SUBDIVISAO DE CADASTROS DELOGRADOUROS-RI 13-PARA FORNECER INFORMACOES SOBRE IDENTIFICACAO E LOCALIZACAO DE LOGRADOUROS AO PODER JUDICIARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.922 de 1 de Setembro de 1994

DISPOE SOBRE DISTRIBUICAO DE FOLHETOS PUBLICITARIOS COM CUNHO EDUCATIVO/INFORMATIVO DE QUE TRATA O D 34385/94; MODELOS DOS SELOS DE IDENTIFICACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.492 de 30 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.491 de 30 de Agosto de 1994

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONA- LISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/08/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado