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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 567 de 30 de Agosto de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA INTEGRAR GT CONSTITUIDO PELA PI 9/94 -HAB-SAUDE - PROCAV.II.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 566 de 30 de Agosto de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA INTEGRAR O GT CONSTITUIDO PELA PI 8/94,HABITACAO E EDUCACAO/HAB-EDUCACAO-PROCAV.II.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 565 de 30 de Agosto de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA INTEGRAR O GT CONSTITUIDO PELA PI 7/94-HAB-ESPORTE, LAZER E RECREACAO-PROCAV.II.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 564 de 30 de Agosto de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA INTEGRAR O GT CONSTITUIDO PELA PI 6/94,HAB-FABES/EQUIPAMENTOS SOCIAIS-PROCAV.II.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 518 de 31 de Agosto de 1994

ALTERA O ART. 15 E PARAGRAFO DO DECRETO 21543/85-AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTO; APLICACAO DO COEFICIENTE VARIACAO RENDIMENTOS-CVR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 50 de 31 de Agosto de 1994

COMISSAO ESPECIAL PARA INTEGRACAO DOS PROFISSIONAIS DA PROMOCAO SOCIAL E APOSENTADOS NOS NOVOS PADROES DE VENCIMENTOS. OBS:NUMERACAO CONFORME DOM 271294,P.3
  • Situação

    ALTERADO
    • C 98/94(FABES)-DISPOE SOBRE ATRIBUICOES DA COMISSAO

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 5 de 31 de Agosto de 1994

DETERMINA ELABORACAO SISTEMA PARA DIVULGAR INDICE POR MATERIA TRIMESTRAL DELEGISLACAO QUE DISCIPLINA POSTURAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 4 de 31 de Agosto de 1994

DESIGNA SERVIDORES PARA RETOMADA DA PUBLICACAO DO EMENTARIO DA PGM,DEFININDO SISTEMA DE PERIODICIDADE PARA EVITAR SOLUCAO DE CONTINUIDADE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 191094,P.4-MANDA ARQUIVAR
    • OI 69/94(PGM)-PRORROGA PRAZO COMISSAO CONCLUSOES DOS TRABALHOS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 371 de 31 de Agosto de 1994

ISENTA OS POLICIAIS CIVIS PERTENCENTES A SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA DOESTADO DE SAO PAULO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS ONIBUS URBANOS DO MUNICIPIODE SAO PAULO.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1142/94(2309,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE.

DECRETO Nº 34.493 de 30 de Agosto de 1994

Dispoe sobre a denominaçao da Casa de Cultura da Freguesia do O.
  • Situação

    REVOGADO(A)