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LEI Nº 11.640 de 2 de Setembro de 1994

INSTITUI A "SEMANA DO AEROMODELISMO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 15 E 22 DE JULHO.(PL 95/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 95/94

LEI Nº 11.639 de 2 de Setembro de 1994

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA LAPA. (PL 81/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 81/94.

LEI Nº 11.638 de 2 de Setembro de 1994

DENOMINA VIELA ROBERTO MACHADO, A VIA PUBLICA EXISTENTE ENTRE A AVENIDA MINISTRO PETRONIO PORTELA E A RUA JOAO CORDEIRO.(PL 65/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 65/94.

LEI Nº 11.637 de 2 de Setembro de 1994

FICA DENOMINADO PRACA PROF. JOSE BONIFACIO MEDINA, O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NO SETOR 120, QUADRA 302, AR/STO AMARO _ DISTRITO DE CIDA-DE ADEMAR (CAD), DELIMITADO PELA RUA LUIZ GONZAGA BICUDO, AV. VEREADOR JOAODE LUCA, RUA MARIANA CALACHE E DIVISA DE LOTES.(PL 48/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 48/94.

LEI Nº 11.636 de 2 de Setembro de 1994

DENOMINA PRACA MARIO ANDRES, O ESPACO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRODE VILA FORMOSA.(PL 43/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 43/94

LEI Nº 11.635 de 2 de Setembro de 1994

DENOMINA TRAVESSA GERALDO SANCHES LOPES LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE TREMEMBE.(PL 42/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 42/94.

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 90.309 de 3 de Setembro de 1994

DETERMINA PARALISACAO DAS OBRAS DE CICLOVIA NO PARQUE IBIRAPUERA; RETOMADASO APOS APROVACAO DO PROJETO PELO CONDEPHAAT;PROIBICAO NAO AFETA MANUTENCAOSEGURANCA PISTA DE COOPER.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 9 de 3 de Setembro de 1994

OS DIRETORES DOS DEPTOS FISCAL E JUDICIAL, DEVERAO INDICAR EM 15 DIAS,O SISTEMA IMPLANTADO P/ ASSEGURAR RITMO CELERE AS EXECUCOES FISCAIS, ESPECIFICANDO MEDIDAS PERTINENTES A LOCALIZACAO DOS DEVEDORES DA DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 151094;P.5-DETERMINA A CHEFIA DE GABINETE VERIFICAR POSSIBILIDADE INSTALAR POSTO BANCARIO-JUD.
    • DOM 181094;P.2-DETERMINACOES EM FACE DO RELATORIO APRESENTADO P/FISC EM CUMPRIMENTO A O.I.
    • DOM 101294,P.4-PROVIDENCIAS RELATIVAS AO MEMO.102/94-JUD;REMETE EXPEDIENTE ASSESSOR INFORMATICA-PROD

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 8 de 3 de Setembro de 1994

COMUNICA O TELEFONE PARA A "LINHA DE ATENDIMENTO" - PGM - ASSESSORIAS JURI-DICAS, CONFORME OI 7/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 70 de 17 de Setembro de 1994

DELEGA PODERES AO CHEFE DE GABINETE P/ HOMOLOGAR LICITACOES, ASSINAR OFICI-OS, TERMOS ADITIVOS, TRANSFERENCIA EQUIPAMENTOS CONCESSIONARIAS EM OBRAS PUBLICAS; SOLICITAR CREDITO SUPLEMENTAR.
  • Situação

    Não informado