CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1251 - 1260 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 198 de 7 de Setembro de 1994

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 06/09/94, PRESIDENTE DA 2. COMISSAO PROCESSAN-TE - PROCED - 312.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 197 de 7 de Setembro de 1994

DESIGNA A PARTIR DE 09/09/94, COMISSARIO P/2. COMISSAO PROCESSANTE - PROCED232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 196 de 7 de Setembro de 1994

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 09/09/94, COMISSARIO P/2. COMISSAO PROCESSANTEPROCED - 232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 195 de 6 de Setembro de 1994

SUBORDINA A DIVISAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS, DO DEPARTAMENTO DE UNIDADESEDUCACIONAIS O PROJETO INTEGRADO P/ ATENDIMENTO AO ALUNO DA REDE DE ENSINO,PORTADOR DE ASMA BRONQUICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 193 de 7 de Setembro de 1994

INCLUI ATRIBUICOES A PORTARIA 170/94. INSTITUI ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL NA SEME; SUBORDINA SERVICO DE ELABORACAO ... A ASSESSORIA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 15 de 7 de Setembro de 1994

DIRETORES DE PATR, FISC E JUD; DEVERAO RELACIONAR TESES QUE ESTAO SENDO DE-FENDIDAS NO STF E STJ, C/ AS TENDENCIAS JURISPRUDENCIAIS DAS TURMAS OU DOPLENO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 271094,P.3-REMESSA DE RELATORIOS FISC/JUD/PATR/DESAP A COORD.ATIV.TECNICO ADMINISTRATIVA P/ANAL.

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 14 de 7 de Setembro de 1994

O ENCAMINHAMENTO P/ INSTRUIR PROCESSOS/EXPEDIENTES, EM TRAMITE NA PGM, PO-DERAO SER PROMOVIDOS DIRETAMENTE P/ CHEFIA DA ASSESSORIA JURIDICA - CONSUL-TIVA/COORDENADORA DESIGNADA P/ P 440/94.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 11 de 7 de Setembro de 1994

TOMBAMENTO MURO DE FECHO AO LONGO DA RUA MARANHAO, 371 - HIGIENOPOLIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 10 de 7 de Setembro de 1994

DISPOE S/ TRAMITACAO DE MATERIAIS DE CONSUMO E BENS PATRIMONIAIS MOVEIS NASDEPENDENCIAS DO HOSPITAL DR. CARMINO CARICCHIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.500 de 5 de Setembro de 1994

REGULAMENTA A LEI 11430, DE 25/10/93, QUE INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA DEMONIOS DA GAROA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado