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DIVULGA A IN 71/94-SRF-CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PARA O MES DE SETEMBRO/94.
Não informado
DISPENSA DE PONTO ADMINISTRADORES PARA IV ENCONTRO DOS ADMINISTRADORES MUNICIPAIS,SAO PAULO.
DESIGNA SERVIDORES P/ ELABORAR REGULAMENTACAO DA L 11528/94 - MONUMENTO EMHOMENAGEM AO PROF. DR. EUCLYDES DE JESUS ZERBINI.
TOMBAMENTO IMOVEL NA R. CONSELHEIRO BROTERO, 1092 - HIGIENOPOLIS.
INGRESSO EM JORNADAS ESPECIAIS - JEA/JEI/JEX - SME - PERIODOS A PARTIR DE30 DIAS.
DESIGNA REPRESENTANTES DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DE SAR, SEMPLA, SEHAB COHAB P/ INTEGRAR O COLEGIADO SEHAB DA P 398/94-AVALIAR DESEMPENHO LEGISLACAO URBANISTICA EDILICIA EM VIGOR P/ DESBUROCRATIZAR.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GT P/ DESENVOLVER ESTUDOS DOS ASPECTOS QUE ENVOLVEM RECONHECIMEN-TO DE IMUNIDADE/CONCESSAO DE ISENCAO PARCIAL P/ TRIBUTOS IMOBILIARIOS; PRO-CEDIMENTOS CASOS CONCRETOS DEBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA.
ALTERADO
DELEGA COMPETENCIA A ASSESSORA CHEFE DO GABINETE DA PGM, PODERES PARA EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA.
RELACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES BASICAS DE SAUDE MUNICIPAIS DE RE-FERENCIA EM ATENDIMENTO P (PREF) 370/93-GT-ACOES DE SAUDE PARA CRIANCAS A-DOLESCENTES ATENDIDAS P/ SMS, SME, FABES.
DESIGNA PRESIDENTE DA 2. COMISSAO PROCESSANTE - PROCED - 312.
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