Altera a Portaria n° 32/SMC/2022, que dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa de Saúde do Trabalhador no âmbito da SMUL.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Nomea os membros da Comissão Técnica de Análise de ZEPEC-APC.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 6.150,18 (Seis Mil e Cento e Cinquenta Reais e Dezoito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.308,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 450,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |