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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 152 de 28 de Novembro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PARA IMPLANTAR O USO DE LEITE "IN NATURA" PASTEURIZADO ESEUS DERIVADOS NO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.101 de 17 de Outubro de 2014

Altera a Portaria SME nº 1.484, de 21/02/14, alterada pelas Portarias nºs 3.291, de 06/06/14, 3.999, de 17/07/14 e 4.545, de 11/08/14, que orienta a participação dos servidores que especifica nas atividades do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o ano de 2014, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.271 de 17 de Setembro de 2015

Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 21 de Julho de 2001

SEMAB/SME ACOMPANHAMENTO/CONTROLE DOS SERVICOS DE PREPARO/FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOESCOLAR SAO DE RESPONSABILIDADE DA SEMAB E SME.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 700/2015; OFÍCIO DE 29 de Setembro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 700/15

DECRETO Nº 35.458 de 31 de Agosto de 1995

Institui o "Plano de Saúde Preventiva do Escolar - Programa Presente!", e da ou­tras providências.

DECRETO Nº 41.918 de 17 de Abril de 2002

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 26/02(SEMAB/OP)-NORMATIZA OS ARTS.9, INC. IV, 29PAR. UNICO E 55 DO DECRETO - VEICULOS C/ REFRIGERACAO DE QUE TRATA ARTS. 10 E 11
    • P 34/02(SEMAB/OP)-FEIRANTES GRUPO 16-CALDO DE CANA, O GELO DEVE SER DE AGUA POTAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.750 de 27 de Maio de 2011

Regulamenta o Decreto nº 52.342 de 26/05/11 que institui o Programa “Ampliar” nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.223 de 4 de Abril de 2013

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE COGESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDA PELA P 1938/13(SME). REVOGA P 1751/12(SME)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.207 de 31 de Maio de 2007

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DE PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI SMG/SME 4/06. REVOGA P 4666/06.
  • Situação

    Não informado