Delega, excepcionalmente, e em caráter transitório, às Coordenadorias Regionais de Saúde, a aprovação e autorização de despesas dos Planos de Trabalho para os contratos de gestão sob sua supervisão, no que se refere ao período de 01 de julho a 30 de setembro de 2018.

REVOGADO(A)

1. Portaria SMS Nº 4/2024 - Revoga a Portaria.
2. Portaria SMS nº 35/2024 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

PLANO DE TRABALHO - PT

CONTRATO DE GESTÃO

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

APROVAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

DESPESA

COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CPCSS

1. Portaria SMS nº 819/2018 - Altera os artigos 3º e 4º da Portaria.
2. Portaria SMS nº 877/2018 - Prorroga o prazo da delegação prevista no art. 1º da Portaria;
3. Portaria SMS nº 962/2018 - Prorroga o prazo da delegação prevista no art. 1º da Portaria;
4. Portaria SMS nº 128/2019 - Prorroga o prazo da delegação prevista no art. 1º da Portaria.
5. Portaria SMS nº 683/2019 - Prorroga o prazo da delegação prevista no art. 1º da Portaria.
6. Portaria SMS nº 1046/2019 - Prorroga o prazo da delegação prevista no art. 1º da Portaria.
7. Portaria SMS nº 1.377/2019 - Prorroga o prazo da delegação prevista no art. 1º da Portaria.
8. Portaria SMS nº 471/2020 - Prorroga o prazo da delegação prevista no art. 1º da Portaria para até 31 de dezembro de 2021.
9. Portaria SMS nº 585/2021 - Prorroga o prazo da delegação prevista no art. 1º da Portaria para até 31 de dezembro de 2022.
10. Portaria SMS nº 732/2022 - Prorroga o prazo da delegação prevista no art. 1º da Portaria para até 31 de dezembro de 2023.
11. Portaria SMS n° 792/2023 - Prorroga o prazo da delegação prevista no art. 1º da Portaria para até 31 de dezembro de 2024.