Dispõe sobre a reorganização do Gabinete do Prefeito, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

REVOGADO(A)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SG (2018 - 2020)

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

1. Decreto nº 58.484/2018 - Revoga o inciso VIII do artigo 7º.
2. Decreto nº...
   
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EXECUTIVO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

CARGO - COMISSÃO

QUADRO DE PESSOAL - REORGANIZAÇÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

COMPETÊNCIA

1. Decreto nº 58.484/2018 - Altera os artigos 3º, 10º, 11º, 12º e 16º do Decreto. 
2. Decreto nº 58.555/2018 - Altera item do Anexo Único - Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, conforme segue: "a coluna Denominação, na situação nova do cargo, relativa à vaga 34, fica retificada com a seguinte redação: "Assessor Especial II" (NR).

REVOGAÇÃO:

1. Decreto nº 11.441, de 24 de outubro de 1974;
2.  Decreto nº 25.783, de 20 de abril de 1988;
3.  Decreto nº 27.924, de 28 de julho de 1989;
4.  Decreto nº 29.663, de 08 de abril de 1991;
5.  Decreto nº 32.976, de 28 de janeiro de 1993;
6.  o artigo 2º do Decreto nº 50.023, de 12 de setembro de 2008;
7.  Decreto nº 50.393, de 21 de janeiro de 2009;
8.  Decreto nº 55.658, de 07 de novembro de 2014;
9.  Decreto nº 56.922, de 08 de abril de 2016;
10.  Decreto nº 57.715, de 31 de maio de 2017;
11. Decreto nº 57.785, de 14 de julho de 2017.