CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. CORONAVÍRUS/COVID 19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

CORONAVÍRUS/COVID 19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 182961

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.966 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.376.528,77 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.965 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 365.713,44 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.964 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.371.164,35 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.963 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 832.926,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.962 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.319.709,18 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.961 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.101.344,68 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.960 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.289.483,18 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.959 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.064.457,13 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.958 de 10 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.626.613,56 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.957 de 10 de Fevereiro de 2026

Retifica o ponto de término da Rua Manoel Alves de Siqueira, situada no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA