Dispõe sobre a indicação de nomes para composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS-WEB 2026-2029.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe acerca do Código de Ética do Conselho Municipal de Assistência Social.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidora como Responsável por Ações de Ouvidoria, nos termos dos arts. 13 e 14 do Decreto Municipal nº. 58.426/2018.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, Auditoria Interna relativa às Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
