Dispõe sobre o Centro Dia para Pessoa com Deficiência.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece fluxos, atribuições, procedimentos e prazos para tramitação de recursos provenientes de emendas parlamentares operacionalizadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo (SMADS).
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidora como Responsável de Controle Interno da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, bem como altera o Decreto nº 58.103, de 26 de fevereiro de 2018, e os cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |