Constitui o Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação da São Paulo Turismo S.A. – SPTuris, designa seus membros, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Atribui competências ao Chefe de Gabinete da SÃO PAULO TURISMO S/A.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Promove a alteração da estrutura organizacional da SÃO PAULO TURISMO S/A.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal Indireta, na forma que especifica, incluindo a criação e extinção de entidades e a criação, transferência, alteração e extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções admitidas, bem como a criação de empregos públicos.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
