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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 41 de 16 de Julho de 2011

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 316/2003; OFÍCIO DE 28 de Maio de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 316/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 387/2001; OFÍCIO DE 9 de Janeiro de 2004

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 387/01.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 75 de 28 de Dezembro de 2002

DIVULGA INDICES PARA REAJUSTE DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL - DEZEMBRO/01. OBS: REPUBLICACAO DA TABELA I, INTEGRANTE DA PORTARIA POR TER SAIDO COM INCORRECOES - DOM 090102,P.11.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2001; OFÍCIO DE 8 de Agosto de 2002

Razão de Veto ao Projeto de Lei nº 69/2001
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.263 de 28 de Dezembro de 2001

DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 636/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 636/98

LEI Nº 13.262 de 28 de Dezembro de 2001

AUTORIZA O EXECUTIVO A ACEITAR DOACAO COM ENCARGO DOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 448/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 448/98

LEI Nº 13.258 de 28 de Dezembro de 2001

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 2002. (PL 545/01) OBS.:SUPLEMENTO DOM 24/01/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 545/01
    • D 41595/02-A EXECUCAO ORCAMENTARIA APROVADA PELA LEI OBEDECERA NORMAS DO DECRETO
    • D 41646/02-ATUALIZA EM 4,35% OS VALORES DOS ANEXOSDA LEI, CONFORME SEU ART. 15, PAR. 1.
    • PB 92401/02(PREF)-PUBLICA ORCAMENTO ANUAL-SUPLEMENTO DA LEI

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 2001

COMUNICADO 1/01-COMISSAO ESPECIAL INTERSECRETARIAL SME/SAS. PLANO DE INTEGRACAO DOS CEIS/CRECHES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 2001

RELACAO DE CARGOS E VALOR DA REMUNERACAO DE SERVIDORES DA CAMARA.
  • Situação

    Não informado