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RELATORIO FINAL DA COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE RADIACOES NAO IONIZANTES E SEU CONTROLE EM ANTENA.
Não informado
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS CONTABEIS RELATIVOS A EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA COM AUXILIO - TRANSPORTE.
APROVA RELATORIO FINAL DA COMISSAO ESPECIAL DE ELABORACAO DE ESTUDOS DE POLITICAS PUBLICAS - CEEEPP, PARA O AUMENTO DA PERMEABILIDADE DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO.
APROVA MOCAO QUE RECOMENDA A PREFEITA CONSIDERAR O RELATORIO FINAL DA COMISSAO ESPECIAL DE ELABORACAO DE ESTUDOS DE POLITICAS PUBLICAS - CEEEPP, COMO REFERENCIA PARA A MATERIA E REVISAO DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES - COE.
Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas, e dá outras providências.
TRANSFERE OS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL DA REDE DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO -SME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SGP/SF ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO INTERSECRETARIAL ESPECIAL CONSTITUIDA PARA EMPREENDER ESTUDOS E TRATATIVAS JUNTO AO INSS.
COMPETE AO DEPARTAMENTO TECNICO DE CONTABILIDADE E FINANCAS DA SUPERVISAO GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, ANALISAR E EMITIR PARECERES CONCLUSIVOS,SOBRE A PRESTACAO DE CONTAS DOS AUXILIOSCONTRIBUICOES E SUBVENCOES SOCIAIS CONCEDIDOS PELO CONSELHO.
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