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SUPLEMENTO PUBLICA PLANTA GENERICA DE VALORES PARA 2002 (LEI 13250/01 E ANEXOS).
Não informado
EXTINGUE O FORMULARIO CONTINUO UNICO SF/CONT/668.
REVOGADO(A)
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA - JANEIRO A NOVEMBRO/01 - 6,98%.
DELEGA AO DIRETOR DA DIVISAO TECNICA DE CONTROLE DE PESSOAL DO DAF - SGP, COMPETENCIA PARA CONVERSAO DE LICENCA PREMIO E FERIAS EM TEMPO DE SERVICO; PAGAMENTO DE VERBAS P/DESLIGAMENTO DE SERVIDORES DA SGP.
TAXA MEDIA SELIC - DEZEMBRO/01 - 1,534%
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DISTRITAL DE SAUDE ESCOLA DO BUTANTA.
DELEGA COMPETENCIA AO RESPONSAVEL PELA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS.
DISTRIBUICAO DE FORMULARIO CONTINUO PARA NOTAS DO SISTEMA SEO PELO DEPARTAMENTO DA CONTADORIA - CONT. 44.
Altera a redação dos artigos 7º e 10 da Lei nº 13.168, de 06 de julho de 2001, que cria os cargos que especifica no Quadro do Magistério Municipal e no Quadro de Apoio à Educação, altera a forma de provimento do cargo de Agente Escolar, e dá outras providências.
ALTERADO
Modifica a composição do Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, prevista no artigo 4º da Lei nº 9.157, de 1º de dezembro de 1980.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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