CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 911 - 920 de 3705

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 62 de 24 de Setembro de 2004

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 6 de 24 de Setembro de 2004

JUSTIFICA ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES DA RELIGIAO JUDAICA, NA COMEMORACAO DO ANO NOVO E DIA DO PERDAO, DIAS 16 E 25/09/2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.317 de 23 de Setembro de 2004

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura da Lapa.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.775 de 24 de Setembro de 2004

APROVA INDICACAO CME 4/04 - FORMACAO PARA EXERCICIO DO MAGISTERIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ID 4/04(SME/CME)-INDICACAO APROVADA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.774 de 24 de Setembro de 2004

PRE-REQUISITO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DE INGRESSO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 4 de 22 de Outubro de 2004

ALTERA R 3/03, QUE INSTITUI A ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS, ADAPTANDO-A AS DISPOSICOES DA L 13877/04.
  • Situação

    Não informado

INDICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 4 de 24 de Setembro de 2004

FORMACAO PARA O EXERCICIO DO MAGISTERIO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 3 de 22 de Outubro de 2004

ATRIBUICOES DAS UNIDADES INTEGRANTES DO GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS NOS TERMOS DA L 13877/04.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 25 de 23 de Setembro de 2004

Oficializa e aprova o regulamento da feira de artes, artesanatos e antiguidades da praça da cornelia, bairro da lapa.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DRH Nº 92.309 de 23 de Setembro de 2004

MANUAIS DE PROCEDIMENTOS SOBRE CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPO DETERMINADO; POSSE; INICIO DE EXERCICIO E ACUMULO DE CARGOS - E-MAIL: SGPDRHRESPONDE@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
  • Situação

    Não informado