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O FORMULARIO MAPA DE CONSUMO MENSAL DE COMBUSTIVEL DEVERA CONTER CAMPO APROPRIADO PARA INDICAR SITUACOES QUE ESPECIFICA.
Não informado
PERMITE CIRCULACAO DE TAXI NOS "PASSA RAPIDO", QUE ESPECIFICA.
ALTERADO
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.211.195-4)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
REVOGA O DECRETO N. 43088, DE 11 DE ABRIL DE 2003.
BALANCO ORCAMENTARIO - 4. BIMESTRE/04.
ALTERA COMPOSICAO DOS REPRESENTANTES DOS USUARIOS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO FISCALIZADOR DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO JABAQUARA - AHMRJ.
ALTERA COMPOSICAO DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PARA O CONSELHO DELIBERATIVO FISCALIZADOR DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO JABAQUARA - AHMRJ.
ALTERA COMPOSICAO DO CONSELHO DELIBERATIVO FISCALIZADOR DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO JABAQUARA - AHMRJ.
A PARTIR DESTA DATA O SETOR DE PROTOCOLO DA SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ORIENTARA O MUNICIPE A AUTUAR PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS INDICATIVOS SIMPLES/COMPLEXOS/ESPECIAIS NAS SUBPREFEITURAS OU NA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
REVOGADO(A)
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