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DECRETO Nº 45.313 de 20 de Setembro de 2004

DISPOE SOBRE NOVOS COMPROMISSOS A SEREM ADOTADOS NOS CONVENIOS MANTIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO E DE ASSISTENCIA SOCIAL COM ORGANIZACOES SEM FINS LUCRATIVOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PD 42/05(CAMARA)-SUSTA OS EFEITOS DO D 45868/05 QUE REVOGOU O DECRETO
    • D 45446/04-APLICAM-SE DISPOSICOES DO DECRETO, NO AMBITO DA SME, PARA CRECHES/CEI'S
    • PB 92310/04(SAS)-MANUAL COMPLEMENTA NORMA TECNICA

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.109 de 21 de Setembro de 2004

BALANCETE ORCAMENTARIO EM 31/08/2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.312 de 20 de Setembro de 2004

Dispõe sobre o funcionamento dos varejões em áreas públicas municipais, bem como regulamenta a Lei nº 13.702, de 24 de dezembro de 2003, que institui os varejões noturnos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 112 de 20 de Setembro de 2004

Autoriza a aplicação de película não refletiva nas áreas envidraçadas dos veículos da modalidade táxi, observadas as condições dispostas na Resolução 73/98 do CONTRAN.

DECRETO Nº 45.311 de 17 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 119.531,01, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.310 de 17 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 670.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.309 de 17 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 188.889,90, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.308 de 17 de Setembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.748,82, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.307 de 17 de Setembro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2001-0.051.224-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.306 de 17 de Setembro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.163.728-6)
  • Situação

    Não informado