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ALTERA O DECRETO N. 19458, DE 30 DE JANEIRO DE 1984.
Não informado
PROTOCOLO CME 7/04 - CONSELHO SOBRE ESTAGIO DE ALUNOS DOS CURSOS DE EDUCACAO PROFISSIONAL E DE ENSINO MEDIO, TENDO EM VISTA A RESOLUCAO CNB/CEB 1/04; PARECER CME 22/04 - CEB.
AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PARA EMPREGOS PARA FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA/FACULDADE E ESCOLA TECNICA DE SAUDE PUBLICA CIDADE TIRADENTES.
BALANCO FINANCEIRO - AGOSTO/2004.
AUTORIZA NOMEACAO DE 21 GEOLOGOS.
Aprova o Regulamento da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB e estabelece o procedimento de sua implantação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
ENQUADRA "PESQUISA, LAVRA E ENVASILHAMENTO DE AGUA MINERAL", NA CATEGORIA DE USO I3 - EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS; AGUA POTAVEL C.3.
ENQUADRA "DISTRIBUICAO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS MEDICOS-CIRURGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS", NA CATEGORIA DE USO C2 - COMERCIO VARAJISTA DIVERSIFICADO, SUBCATEGORIA C2.8 - COMERCIO DE DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE PEQQUENO PORTE.
ENQUADRA "PRESTACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS DE DOCUMENTOS ", TANTO NA FORMA DE PAPEIS COMO EM DADOS DIGITALIZADOS, NA CATEGORIA DE USO S3 - SERVICOS ESPECIAIS, SUBCATEGORIA S3.2 - SERVICOS DEPOSITO E ARMAZENAGEM.
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