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Comércio - COMÉRCIO (GERAL)

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 17 de 20 de Fevereiro de 2025

Suspende temporariamente todos os Termos de Permissão de Uso – TPU’s, no território administrativo da Subprefeitura Sé, nas vias públicas, em razão do circuito oficial do Carnaval de Rua 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 16 de 20 de Fevereiro de 2025

Suspende as feiras de arte, artesanato, cultura e gastronomia na Subprefeitura da Sé nos períodos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 15 de 20 de Fevereiro de 2025

Suspende o Programa Ruas Abertas, no âmbito da Subprefeitura Sé, nos dias 23/02, 02/03, 04/03 e 09/03 de 2025 (período carnavalesco) e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 14 de 20 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 521.520,00 (Quinhentos e Vinte e Um Mil e Quinhentos e Vinte Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 84 de 19 de Fevereiro de 2025

Institui na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, o “Curador Institucional” aos moradores de Serviços Residencial Terapêuticos - STRs e pacientes internados em hospitais de longa permanência geridos por Organização Social - OS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 8 de 19 de Fevereiro de 2025

Designa servidores públicos para comporem a COMISSÃO GESTORA DO PGRSS DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 7 de 19 de Fevereiro de 2025

Comunica a retificação de 47 (quarenta e sete) trajetos/horários do Carnaval de Rua de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 68 de 19 de Fevereiro de 2025

Designa a composição da Comissão Construindo uma Cidade Sustentável, instituída pelo Decreto nº 64.066, de 14 de fevereiro de 2025, responsável por a planejar, coordenar e implementar ações e iniciativas da Prefeitura de São Paulo voltadas à 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 64 de 19 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.327.869,68 (Um Milhão e Trezentos e Vinte e Sete Mil e Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 2 de 19 de Fevereiro de 2025

Altera o Anexo II da Portaria Conjunta SVMA/SMSUB Nº 001 de 28 de janeiro de 2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA