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DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.197.002-3)
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DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.144.705-3)
DISPOE SOBRE PAGAMENTO AOS CREDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULOPOR CREDITO EM CONTA CORRENTE BANCARIA.
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - JULHO/AGOSTO/04.
DENOMINA OS "PASSA RAPIDO" SANTO AMARO-NOVE DE JULHO; REBOUCAS (CAMPO LIMPO-REBOUCAS-CENTRO) E IBIRAPUERA.
SUSPENDE DIVULGACAO DE CARATER INFORMATIVO SEM PREVIA AUTORIZACAO PELA JUSTICA ELEITORAL, SOBRE UTILIZACAO DO CORREDOR NOVE DE JULHO.
PROCEDIMENTO PADRAO PARA ELIMINACAO DAS SEGUNDAS VIAS DAS GUIAS DE LICENCAS MEDICAS.
REVOGADO(A)
PRORROGA ATE 15/10/04 O PRAZO PARA PAGAMENTO DE DEBITOS INSCRITOS NA DIVIDAATIVA, COM VENCIMENTO DE 13 A 30/09/04, DEVIDO A GREVE DOS BANCARIOS.
REGULAMENTA LEI 13712/04 - ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO CINEMAS EM IMOVEIS COM ACESSO DIRETO PARA LOGRADOUROS PUBLICOS EM GALERIAS -CONTRAPARTIDA.
PRORROGA PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO DA PORTARIA 158/04, PARA RECUPERACAO DECREDITOS RELATIVOS A CONTRIBUICOES COM BASE NA LEGISLACAO FEDERAL.
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