CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. LICENÇA - FUNCIONAMENTO

LICENÇA - FUNCIONAMENTO

Nova pesquisa
Número de resultados: 741 - 750 de 180376

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 11 de 16 de Maio de 2025

Constitui Comissão Permanente de Contratações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 935 de 15 de Maio de 2025

Altera a Portaria PREF. nº 476, de 23 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 934 de 15 de Maio de 2025

Altera Portaria PREF n° 1348, de 5 de novembro de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 75 de 15 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 70, de 19 de março de 2025, para atualização de representantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial da revisão 2025 do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo - PLANCLIMA SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/BMA Nº 7 de 15 de Maio de 2025

Fica instituído, no âmbito da BMA, o Grupo de Trabalho para Gestão do Acervo, com a finalidade de discutir criticamente os processos e fluxos internos, diagnosticar gargalos operacionais e propor diretrizes normativas e metodológicas que fortaleçam a Política de Desenvolvimento de Coleções da instituição.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPTEC Nº 50 de 15 de Maio de 2025

Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Fundação Paulistana para o exercício de 2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 28 de 15 de Maio de 2025

Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, alterada pela IN SME nº 7, de 2025, e alterada pela IN SME nº 12, de 2025, dispondo sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 228 de 15 de Maio de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Crescenzo Albanese, no trecho entre a Rua David Domingues Ferreira e a Rua Augusto Carlos Bauman, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 2 de 15 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 24.375,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.250 de 15 de Maio de 2025

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de2007, para incluir no Calendário Oficial deEventos da Cidade de São Paulo o Dia da Conversão do Apóstolo Paulo, a sercelebrado anualmente no dia 25 dejaneiro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA