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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal dos Gestores Educacionais, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Medida Certa, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Campeonato de Futebol Amador do Distrito do Cangaíba, a ser iniciado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Esportiva do Curling, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de julho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o aniversário do Colégio Batista Brasileiro, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Feira Internacional da Panificação, Confeitaria e do Varejo Independente de Alimentos – FIPAN, a ser comemorada, anualmente, no mês de julho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia dos Povos Latino-Americanos, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia das Cidades pela Vida, Contra a Pena de Morte, a ser comemorado anualmente no dia 30 de novembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir o Dia dos Motoclubes da Zona Leste, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAREM PROPOSTAS DE REVISAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS ZOONOSES E DOENCAS TRANSMITIDAS POR VETORES. OBS: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA PUBLICADA NO DOC 05/10/12
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