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CREDENCIA 57 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
Não informado
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 107.455.376,33, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o modelo da jaqueta de frio azul marinho com grafismo para uso operacional dos integrantes da Guarda Civil Metropolitana.
REVOGADO(A)
DETERMINA REALIZACAO DE CORREICAO NO DESAP PARA AVALIAR ADEQUACAO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E ESPECIALISTAS EM DESENVOLVIMENTO URBANO.
ALTERADO
PROMOVE O RECADASTREAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS, EM CARATER FACULTATIVO, NO AMBITO DO IPREM, NO MES DE OUTUBRO/12.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento de moda “Fashion Mob”, a ser realizado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para oficializar as comemorações do Dia do Trabalhador no Conjunto José Bonifácio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para oficializar as comemorações de fundação da Cidade A. E. Carvalho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Cipeiro, a ser comemorado anualmente no dia 28 de abril, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Luta e Combate à Violência Contra a Mulher, a ser comemorado anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências.
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