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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 999 de 20 de Setembro de 2012

ALTERA P 400/12(PREF)-CRIA A UNIDADE DE EXECUCAO MUNICIPAL-UEM, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS PARA COORDENACAO PROJETOS INSERIDOS PNAFM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.432 de 19 de Setembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.431 de 19 de Setembro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.150.000,00, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.430 de 19 de Setembro de 2012

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 53.429 de 19 de Setembro de 2012

Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.367, de 1º de junho de 2011.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 53.428 de 19 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.427 de 19 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.426 de 19 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.425 de 19 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.424 de 19 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA