CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 681 - 690 de 4000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 325 de 24 de Outubro de 2003

Institui Grupo de Trabalho no âmbito das linhas de cooperação previstas na Carta de Intenções firmada pela PMSP com o Escritório Regional para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - UN-HABITAT.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 263 de 25 de Outubro de 2003

APROVA NOVA IDENTIFICACAO VISUAL PARA O SELO ADESIVO DE INFORMACOES AOS USUARIOS DE TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.558 de 25 de Outubro de 2003

CONSTITUI A 3A. CJSMS - COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.557 de 25 de Outubro de 2003

CONSTITUI A 15A. CJSMS - COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.556 de 25 de Outubro de 2003

CONSTITUI A 2A. CJSMS - COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.551 de 25 de Outubro de 2003

CONSTITUI COMITE EXECUTIVO PARA IMPLANTACAO DE POLOS DE EDUCACAO PERMANENTEEM SAUDE, CONFORME A POLITICA DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO PARA O SUS DO MINISTERIO DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 190 de 24 de Outubro de 2003

Regulamenta a atividade de transporte coletivo privado de passageiros por fretamento.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 121 de 25 de Outubro de 2003

JUSTIFICA OUTORGA ONEROSA PARA CONCESSAO DE EXPLORACAO DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PARA VEICULOS, ATRAVES DE PARQUIMETROS, EM VIAS E LOGRADOUROS.
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPPU Nº 1 de 25 de Outubro de 2003

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - QUORUM MINIMO - 1/4 DOS MEMBROS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 694 de 23 de Outubro de 2003

ALTERA L 11632, DE 22 DE JULHO DE 1994, QUE DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTODE POLITICA INTEGRADA DE HABITACAO, VOLTADA A POPULACAO DE BAIXA RENDA; AUTORIZA INSTITUICAO JUNTO A COHAB/SP, DO FUNDO MUNIC. DE HABITACAO; CRIA CONSELHO DO FUNDO MUNIC. DE HABITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 644/03)
  • Situação

    ALTERADO