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DECRETO Nº 44.041 de 28 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.040 de 28 de Outubro de 2003

ESTABELECE LIMITE PARA A CONCESSAO DE DESCONTO NA TARIFA DO SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TAXI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 66 de 29 de Outubro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL - COORDENADORIA DE EDUCACAO COM CEI'S/EMEI'S/EMEF'S QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.814 de 29 de Outubro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO DE PALESTRANTES/ASSESSORIAS/OFICINEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.813 de 6 de Novembro de 2003

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO CURSO ORIENTACAO SEXUAL NAS EMEI'S E CEI'S.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 52 de 28 de Outubro de 2003

Uniformiza procedimentos de movimentacão de Pessoal/Remoção e afastamento, adequando requerimentos conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 329 de 29 de Outubro de 2003

DESIGNA PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA - CMPU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 271 de 29 de Outubro de 2003

RETIFICA VALORES DA P 263/03 QUE APROVA IDENTIFICACAO VISUAL P/ SELO ADESIVO DE INFORMACOES AOS USUARIOS DE TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 16 de 29 de Outubro de 2003

CONSTITUI TRES COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL1-CPL3, COM FINALIDADE DE JULGAR A AQUISICAO DE MATERIAL E CONTRATACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.039 de 24 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.140.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado