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Alterar a composição de membros designados pela Portaria SME nº 1.297 de 13/02/14, alterada pela Portaria SME nº 2.452, de 04/15 para a Comissão de Avaliação e Credenciamento (CAC).
REVOGADO(A)
Estabelece procedimentos para fins de programação, controle e fruição de férias de que trata a Portaria SMG nº 118/2009.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Denomina o logradouro público que especifica.
Inclui a alínea “f” ao inciso I do artigo 3º do Decreto nº 56.668, de 1º de dezembro de 2015.
Introduz alterações no artigo 1º do Decreto nº 52.312, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a autorização para celebração de acordos diretos com os credores dos precatórios que especifica.
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencentes à Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – W091, demarcadas no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – L203, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
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