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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.206 de 11 de Novembro de 2006

CONVALIDA ATOS PRATICADOS NO PERIODO 10/04/03 A 22/10/06 PELO CHEFE DE GABINETE DA SGM RELATIVOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS: RELACOES INTERNACIONAIS, PARTICIPACAO E PARCERIA, PORTADORES DE DEFICIENCIAS E OUVIDORIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4.200 de 11 de Novembro de 2006

DESIGNA/CESSA INTEGRANTES PARA CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CONFEMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 3 de 10 de Novembro de 2006

VALOR DA RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA FISCAL COM O INSS R$ 1.071.560,99-NOVEMBRO/06

LEI Nº 14.241 de 10 de Novembro de 2006

Denomina Praça Amaro Galdino da Silva espaço livre público inominado, situado no Jardim Danfer, Distrito de Cangaíba, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.240 de 10 de Novembro de 2006

Denomina Praça Milton Heliodoro, o espaço livre sem denominação localizado na confluência das ruas Matheus José Pires, Augusta Reimberg e Dr. Paulo de Barros Whitaker, Distrito de Cidade Dutra, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.870 de 9 de Novembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.672.550,47, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.869 de 9 de Novembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.333.373,19, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.868 de 9 de Novembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 308.547,54, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.867 de 9 de Novembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.521.994,19, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.866 de 9 de Novembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 173.722,02, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado