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DECRETO Nº 60.022 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 594.268,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.021 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.218.776,29 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.020 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.109.388,65 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.019 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.018 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.900.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 523 de 28 de Dezembro de 2020

Prorroga o prazo previsto no parágrafo segundo do art. 1º da Portaria 492/2020 que Autoriza, excepcionalmente, a contratação de testes PCR RT Covid nos Contratos de Gestão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 39 de 28 de Dezembro de 2020

Cria o Grupo de Trabalho conjunto entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) por meio de Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade (Cepeuc) e Sabesp para troca de informações técnicas, referentes aos imóveis com indícios de ociosidade delimitados na área central da cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 356 de 28 de Dezembro de 2020

Altera o item 1, inciso III, da Portaria 123-PREF, de 15 de maio de 2017, designando representante titular e suplente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalhol para integrar o Conselho Municipal de Politica Urbana – CMPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 15 de 28 de Dezembro de 2020

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 7, de 1º de Junho de 2020 que Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Operações de Cartões de Crédito ou Débito - DOC pelas administradoras de cartões de crédito ou débito.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 132 de 28 de Dezembro de 2020

Alterar a Portaria SMT.GAB nº 050, de 05 de abril de 2019 que Disciplina as normas sobre Bilhete Único, de acordo com o Decreto Municipal nº 58.639/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA