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DECRETO Nº 60.025 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.024 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 342.224.586,08 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.023 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 107.001.403,64 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.022 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 594.268,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.021 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.218.776,29 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.020 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.109.388,65 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.019 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.018 de 28 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.900.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO LEGISLATIVO Nº 1.501 de 28 de Dezembro de 2020

Dá nova redação aos artigos 3º e 4º e renumera artigos do Ato 1.497, de 18 de dezembro de 2020.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 523 de 28 de Dezembro de 2020

Prorroga o prazo previsto no parágrafo segundo do art. 1º da Portaria 492/2020 que Autoriza, excepcionalmente, a contratação de testes PCR RT Covid nos Contratos de Gestão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA