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Introduz alterações aos artigos 1º e 2º da Portaria nº 56/SMADS/2020
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição das Comissões Permanentes de Apuração Preliminar no âmbito da competência da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana.
Alteraro artigo 2º, inciso IV da Portaria 347/2020-SGM, de 17 de dezembro de 2020, designando representante suplente da Secretaria Municipal de Gestão para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
REVOGADO(A)
Introduz alterações nas Leis nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986, nº 14.094, de 6 de dezembro de 2005, nº 14.256, de 29 de dezembro de 2006, e nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 87.890.376,50 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 114.713.394,68 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Constitui Comissão de Acompanhamento das atividades do Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES) para realização da Seleção Pública para Residência em Saúde 2021.
Nomeia profissionais para compor a Comissão Farmacoterapêutica – CFT.
Dispõe sobre o recesso compensado nas semanas comemorativas de Natal e Fim de Ano na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
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